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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:15
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:50
Secretário municipal é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular
Durante a campanha que o elegeu como deputado estadual, O político fixou painéis em seu comitê que ultrapassavam a dimensão máxima permitida de acordo com a legislação eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00
PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária
Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:42
MPF/BA: Justiça anula multas expedidas na BR-324 durante o início da fiscalização eletrônica
A decisão vale para infrações registradas por excesso de velocidade durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2006
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 16:06
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:55
Condenado rapaz acusado de matar outro que não lhe teria emprestado dinheiro
Ele já havia sido julgado em 2010, quando foi sentenciado a oito anos, mas pediu a anulação do julgamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Abortos consumados, tentados e qualificados. Formação de quadrilha e corrupção ativa.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ABORTOS CONSUMADOS, TENTADOS E QUALIFICADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 16.06.2008
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:20
Filha ganha na Justiça o direito de visitar a mãe
Em razão da sua opção sexual, a autora sofria humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:40
Réu confesso de matar desafeto com pauladas na cabeça foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém
O Conselho de Sentença do 2º. Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, submeteu a julgamento Thiago Augusto Rodrigues Cabral dos Passos, 23, acusado do homicídio simples praticado contra Alexandre Seabra de Lima. Após quatro horas de julgamento, para o interrogatório do réu e em seguida pelos debates das teses da acusação e da defesa, por maioria dos votos o corpo de jurados votou pela condenação do réu, requerido pelo promotor de justiça Edson Souza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:15
Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28
Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba
De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:50
Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado
Governo não poderá contratar funcionários terceirizados para serviços de Saúde em qualquer hospital Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00